Dúvida muito comum de todo segurado do INSS: preciso de um advogado para requerer um benefício previdenciário, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio reclusão ou salário maternidade, por exemplo?

A resposta é bem simples e direta: não, não precisa. Mas, em muitos casos, é recomendável que você esteja assistido (a) por um advogado.

E aqui sou bem sincero: isso não é papo de advogado querendo ganhar o seu dinheiro. Você, que está lendo isso nesse momento, provavelmente nunca vai entrar em contato com meu escritório, já que nós estamos no Rio Grande do Norte e você pode estar em qualquer local do Brasil.

Mesmo assim, quando seu caso previdenciário for minimamente complexo, recomendo que você busque um advogado na sua região ou mesmo a Defensoria Pública, caso você se encaixe nos limites financeiros da instituição.

Em boa parte das demandas, basta que o segurado compareça a uma agência do INSS (ou ligue no 135 ou ainda acesse o site oficial do INSS – www.meu.inss.gov.br) para requerer um benefício previdenciário e ele ser concedido pela autarquia federal.

Só que, em muitas outras situações, as suas informações previdenciárias estão muito “bagunçadas”. Por exemplo, se você for empregado, pode ser que o seu empregador não tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária. Isso é comum. Só que você talvez não consiga enxergar isso. Aí é que entra o advogado.

Particularmente, digo sempre aos meus clientes que há casos em que não é necessária a presença de um advogado para dar entrada no benefício. Por exemplo: nos casos de auxílio doença, basta marcar uma perícia pelo site ou pelo 135 e comparecer ao ato médico munido de documentos e laudos periciais. Não é necessário fazer qualquer outra coisa.

Agora, caso você tenha seu auxílio doença negado pelo INSS, recomendo fortemente que você busque um advogado ou a Defensoria Pública do seu Estado porque sei que, nesse tipo de benefício, não vale muito a pena recorrer administrativamente, sendo que há mais sucesso se você entrar na justiça. Para isso, um advogado ou defensor é fundamental.

Em casos de aposentadoria, se você trabalhou em poucos lugares durante sua vida e seu “patrão” era correto, pagava todas as contribuições previdenciárias, é provável que você não precise de um advogado.

Agora, se você trabalhou em vários empregos ou seu empregador não honrava as contribuições previdenciárias, você precisará sim de apoio jurídico.

Por isso, costumo dizer que cada caso é um caso. Se você notar que seu pedido pode ser complexo, busque um advogado. Vai sair mais barato que você ficar empurrando o requerimento com a barriga por vários meses, sem saber o que fazer quando o INSS te manda cumprir uma exigência.

Contudo, se seu caso for simples, vá ao INSS e requeira seu benefício. De todo modo, se ele for negado, busque ajuda profissional jurídica imediatamente.

Este artigo é meramente informativo. Para análise de casos concretos, contate o advogado de sua de sua confiança.