Olá, aqui é o Victo Figueredo, seu advogado especialista em direito à saúde. Você sabia que é possível ter o procedimento de Gigantoplastia pelo plano de saúde e convênios médicos? Sim, realizar a mamoplastia redutora pelo plano de saúde é totalmente viável.
Muita gente acredita que essa cirurgia é apenas estética. As operadoras vão querer colocar na sua cabeça que o procedimento tem apenas fins estéticos.
Todavia, há mulheres que sofrem diariamente em razão da gigantomastia (crescimento excessivo das mamas), e os planos de saúde devem cobrir a redução de mamas pelo plano de saúde quando isso afeta a saúde da mulher.
Este posicionamento é pacífico nos tribunais de vários estados brasileiros, como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco, dentre outros.
Neste artigo, vou te explicar tudo: desde o que é a mamoplastia redutora pelo plano de saúde até como agir caso o plano se recuse a custear a cirurgia.
Ah, e no final dele, vou te apresentar um projeto de nosso escritório que não cobra honorários para aquelas mulheres que não podem pagar um advogado.
O que é a mamoplastia redutora?
A Gigantoplastia, também conhecida como mamoplastia redutora e redução de mamas, é uma cirurgia que tem como objetivo diminuir o volume das mamas, sendo indicada especialmente para mulheres que sofrem com excesso de tecido mamário.
Mas sofrer em que sentido, Victo?
O tamanho das mamas pode desencadear diversos problemas de saúde, especialmente na região da coluna. Muitas mulheres chegam ao meu escritório e relatam dores intensas, problemas de postura, assaduras, dificuldades em respirar e, claro, o impacto emocional.
Inclusive, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece, há muito tempo, a gigantomastia como uma doença, identificada pelo código CID 10 N62 (Hipertrofia da mama).
Por isso, quando falamos em redução de mamas pelo plano de saúde, não estamos falando apenas de estética, mas sim de saúde e qualidade de vida.
Como funciona a cirurgia de gigantoplastia?
A Gigantoplastia pelo plano de saúde é realizada em ambiente hospitalar, com anestesia geral.
Normalmente, dura de 2 a 4 horas.
Durante o procedimento, o cirurgião plástico remove o excesso de tecido mamário (pele, gordura e glândulas) e remodela o formato das mamas para deixá-las mais naturais.
Existem técnicas diferentes que podem ser usadas:
- Incisão periareolar (ao redor da aréola);
- Incisão vertical (da aréola até a parte inferior da mama).
A escolha da técnica depende do tamanho e formato das mamas, sendo sempre discutida com a paciente.
No pós-operatório, é necessário usar um sutiã cirúrgico por algumas semanas e evitar esforços físicos. Em geral, os resultados são permanentes, mas podem ocorrer mudanças ao longo do tempo por conta de variações hormonais ou ganho de peso.
Para quem é indicada a mamoplastia?
Talvez você esteja se perguntando: será que a mamoplastia redutora pelo plano de saúde é para mim?
Esse procedimento costuma ser indicado para pessoas que apresentam:
- Dores frequentes na coluna, ombros ou pescoço devido ao peso das mamas;
- Problemas de pele, como assaduras e infecções nas dobras;
- Depressão nos ombros causada pelo uso do sutiã
- Impacto emocional, baixa autoestima;
- Limitação na prática de atividades físicas.
E atenção: a cirurgia pode ser indicada inclusive para adolescentes com gigantomastia, desde que o desenvolvimento das mamas esteja completo (em geral, entre 16 e 18 anos).
Mulheres que desejam engravidar e amamentar podem fazer a cirurgia, mas em alguns casos é recomendado aguardar o período pós-parto e pós-amamentação, já que certas técnicas podem afetar a capacidade de amamentar.
Portanto, se você enfrenta uma dessas situações, saiba que a Gigantoplastia pelo plano de saúde pode ser a solução recomendada pelo seu médico.
Quanto custa uma mamoplastia?
Sabemos que o valor da cirurgia varia de profissional para profissional, de região para região. Mesmo numa estimativa otimista, se você decidir realizar a cirurgia de forma particular, dificilmente gastará menos de R$ 20.000,00.
Mas, claro, há profissionais que chegam a cobrar até R$ 70.000,00 numa cirurgia desse porte.
Por isso, é muito importante que você compreenda que a redução de mamas pelo plano de saúde não é só possível, mas muitas vezes a única alternativa que a paciente dispõe, já que pagar um valor desses está fora da realidade da maioria dos brasileiros.
Plano de saúde deve cobrir uma mamoplastia?
Sim! Os planos de saúde devem cobrir a mamoplastia redutora pelo plano de saúde quando houver indicação médica.
Segundo a Lei nº 9656/98, as operadoras devem ser obrigadas a custear o procedimento sempre quando:
- Houver comprovação de eficácia, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; ou
- Existirem recomendações pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), ou de pelo menos um órgão internacional renomado de avaliação de tecnologias em saúde, desde que também aprovado em seu país de origem.
Pode parecer burocrático, mas não se preocupe: um advogado especialista em direito à saúde consegue reunir os estudos que comprovam a eficácia da Gigantoplastia pelo plano de saúde em um piscar de olhos.
O STJ já firmou entendimento de que a cirurgia não é meramente estética, mas necessária para a saúde da paciente em diversos casos.
Além disso, a Lei dos Planos de Saúde e a própria Constituição Federal asseguram o direito ao tratamento adequado.
O que devo fazer se o plano negar o procedimento?
Ah, Victo, mas e se meu plano de saúde negar a cirurgia?
Isso acontece com frequência. Muitos planos alegam que a redução de mamas pelo plano de saúde não está prevista no Rol da ANS e tem caráter estético. Mas não desanime. Se você possui indicação médica, chegou a hora de acionar o Judiciário.
O primeiro passo é pedir a negativa por escrito. Isso é um direito seu e um documento fundamental para ingressar com uma ação judicial.
E fique tranquila: se o plano dificultar a entrega da negativa, nosso escritório te auxilia a obtê-la.
Com esse documento em mãos, um advogado especialista poderá pedir que a Justiça obrigue o plano a autorizar a mamoplastia redutora pelo plano de saúde.
Qual a documentação necessária?
Para entrar com uma ação judicial e garantir seu direito à Gigantoplastia pelo plano de saúde, você vai precisar:
- Laudo médico detalhado, mostrando a necessidade do procedimento;
- Exames que comprovem os problemas de saúde causados pelo excesso de peso nas mamas;
- Negativa por escrito do plano de saúde;
- Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência).
Com esses documentos, o processo fica muito mais rápido e organizado.
Um processo demora muito? Posso pedir uma liminar?
Essa é uma dúvida muito comum.
Ninguém quer esperar anos por uma decisão judicial para conseguir a cirurgia de que precisa agora.
A boa notícia é que, em casos como a mamoplastia redutora pelo plano de saúde, é possível pedir uma liminar.
A liminar é uma decisão rápida, que pode ser concedida em poucos dias ou até horas, obrigando o plano de saúde a autorizar a redução de mamas pelo plano de saúde de forma imediata.
Assim, você não precisa esperar o fim do processo para ter acesso ao tratamento.
Fiz uma mamoplastia particular. Posso pedir o reembolso?
Sim! Se você pagou pela cirurgia de mamoplastia redutora de forma particular porque o plano negou cobertura, ainda pode entrar com uma ação pedindo o reembolso e ter todo o valor investido de volta.
Isso ocorre especialmente em planos como o Bradesco Saúde e a SulAmérica, que costumam oferecer modalidades de reembolso.
Mas nada impede que operadoras como Unimed ou Amil também sejam condenadas a devolver os valores.
A Justiça tem entendido que, se havia indicação médica e negativa indevida, o consumidor tem direito ao reembolso integral ou parcial.
Não tenho condições de pagar um advogado. Como o escritório pode me ajudar?
Agora talvez você esteja pensando: “Victo, não tenho como pagar advogado. E aí?”
Calma, você não está sozinha.
Nosso escritório disponibiliza vagas limitadas para atender gratuitamente pacientes em casos de Gigantoplastia pelo plano de saúde, desde que comprovem baixa renda.
O mais importante é que você saiba: dinheiro não pode ser um obstáculo para ter sua saúde respeitada.
Se quiser conversar diretamente comigo ou marcar uma videoconferência, é só clicar no link abaixo:
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Conclusão
A mamoplastia redutora pelo plano de saúde, a redução de mamas pelo plano de saúde e a Gigantoplastia pelo plano de saúde não são procedimentos apenas estéticos. Eles são fundamentais para garantir saúde, bem-estar e qualidade de vida.
Se o plano de saúde negou a cobertura, você tem todo o direito de recorrer à Justiça para fazer valer a lei.
Não aceite a negativa. Procure ajuda especializada e lute pelos seus direitos.
Nós do escritório Victo Figueredo Advocacia estamos prontos para ajudar você a conquistar o tratamento que merece.
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