Olá, aqui é o Victo Figueredo, seu advogado especialista em direito à saúde. Você sabia que pode conseguir o tratamento de lipedema pelo plano de saúde?
Talvez você já tenha pensado que, por ser um tratamento cirúrgico complexo, o plano não cobriria.
No entanto, isso não é bem assim. Você tem direitos que devem ser garantidos.
Ah, e deixa eu já te avisar: mesmo que você não tenha condições de pagar um advogado, ainda pode contar com nosso escritório.
Mais na frente, te explico como.
O que é Lipedema?
O lipedema é uma doença crônica e progressiva. Ela afeta, em sua maioria, mulheres.
É caracterizada pelo acúmulo anormal de gordura subcutânea nas pernas, quadris e, em alguns casos, nos braços.
Essa gordura não é eliminada com dietas convencionais ou exercícios físicos. Isso diferencia o lipedema de condições como obesidade ou linfedema.
A doença causa dor, inchaço e dificuldade de mobilidade. Além disso, pode evoluir para complicações mais graves, como o linfedema.
Em muitos casos, há sério comprometimento do sistema linfático.
Portanto, você já viu que o lipedema pode se tornar uma grande dor de cabeça para suas portadoras, não é?
Como é feito o tratamento de Lipedema?
A literatura médica divide o tratamento de lipedema pelo plano de saúde em dois grupos: os tratamentos clínicos conservadores e os cirúrgicos.
Dentre os tratamentos conservadores, menos invasivos, podemos citar os exercícios físicos, o acompanhamento com nutricionistas e as drenagens linfáticas.
Entretanto, sabemos que esses tratamentos podem não ser suficientes.
Quando tudo falha, o tratamento cirúrgico é a única solução. É justamente esse procedimento que os planos se negam a cobrir, pois o tratamento costuma ser caro.
A cirurgia ocorre por meio de uma lipoaspiração.
Ah, Victo, mas se é uma lipoaspiração, qualquer cirurgião plástico pode fazer, não é?
Não, não se engane. Essa lipoaspiração é diferente das tradicionais. Tecnologias próprias são utilizadas para o tratamento da doença. Por isso, muitos cirurgiões que fazem lipoaspiração não realizam essa cirurgia para tratamento de lipedema.
E por existirem poucos profissionais que realizem a cirurgia no país, o tratamento costuma ser caro.
Qual o valor da cirurgia para tratamento de lipedema?
Os valores costumam variar, mas nunca são baratos. Nós já auxiliamos mais de 100 mulheres em todo o país a buscarem essa cirurgia. Recebemos orçamentos de mais de trinta médicos.
A cirurgia de lipedema varia de R$ 45.000,00 a R$ 100.000,00. O valor depende do grau da doença e do médico, claro.
E deixa eu te falar uma coisa: nem sempre apenas uma intervenção cirúrgica é o suficiente.
Por isso, é comum que o tratamento completo (com várias sessões cirúrgicas) ultrapasse os R$ 150.000,00. Além dos honorários médicos, há custos com hospital, fisioterapia e tecnologias.
Não é barato, não.
Ah, Victo, eu não tenho esse valor para investir no tratamento. O que eu posso fazer?
Calma, continua lendo o artigo.
Por que o tratamento de Lipedema pelo plano de saúde é negado?
Simples, minha amiga. Os planos dizem que a cirurgia tem caráter estético. Assim, acreditam que as pacientes procuram apenas o embelezamento.
Complicado engolir esse argumento, não é?
Baseando-se nesse suposto caráter estético, os planos indicam que o lipedema não está no Rol da ANS.
Victo, e os planos estão certos? Negativo.
Lipedema deve ser coberto pelo plano de saúde?
Sim, o tratamento do lipedema, incluindo a cirurgia de lipoaspiração, deve ser coberto pelo plano de saúde.
A cirurgia para lipedema não tem finalidade estética. Na verdade, é uma intervenção necessária para evitar a progressão da doença e melhorar a qualidade de vida da paciente.
O lipedema é uma condição médica séria. Ela pode levar a problemas de mobilidade, dores crônicas e danos irreversíveis ao sistema linfático.
De acordo com a Lei nº 14.454/22 e a jurisprudência do STJ sobre a taxatividade mitigada do rol da ANS, os planos de saúde devem cobrir tratamentos essenciais. Isso vale mesmo que o procedimento não esteja listado no rol da ANS.
Mas devem haver evidências médicas robustas que comprovem a eficácia do tratamento.
E me deixa falar baixinho aqui: existem evidências científicas que comprovam a eficácia da lipoaspiração no tratamento de lipedema. Nós utilizamos três estudos respeitadíssimos para basear nossa tese.
Portanto, é fundamental garantir que o tratamento de lipedema pelo plano de saúde seja autorizado quando necessário.
É possível o reembolso para quem já fez a cirurgia?
Sim, é possível conseguir o reembolso integral das despesas para quem já realizou a cirurgia de lipedema por conta própria, desde que a negativa de cobertura pelo plano de saúde tenha sido indevida.
Se o plano de saúde não possui profissionais credenciados para realizar o procedimento, a jurisprudência tem sido clara. Ela garante o reembolso total das despesas. A ausência de prestadores capacitados na rede credenciada do plano configura uma falha na prestação de serviço. Isso obriga a operadora a reembolsar os valores pagos pela paciente.
Aqueles que buscam o reembolso de cirurgia de lipedema pelo plano de saúde devem estar preparados. É importante apresentar todos os comprovantes de pagamento e laudos médicos para fundamentar o pedido de ressarcimento.
Mas cuidado para juntar o que não deve, tá? Se for preciso, contate um advogado especialista em direito de saúde.
Se meu plano não autorizar a cirurgia, o que devo fazer?
Caso o seu plano de saúde negue a autorização para a cirurgia de lipedema, você deve contatar o advogado de sua confiança. Assim, poderá avaliar um possível ajuizamento da ação judicial competente.
Nós nos orgulhamos de ser pioneiros no tratamento de lipedema pelo plano de saúde no Brasil. Desde que a doença entrou no Código Internacional de Doenças (CID 11 EF02.2), há dois anos, nosso escritório já ajudou dezenas de mulheres em vários estados.
Já foram processos em São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Amazonas, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul, por exemplo. Com o processo eletrônico, ficou mais simples ajudar você, de outro Estado, a garantir seu tratamento de lipedema pelo plano de saúde.
Você pode nos contatar clicando aqui.
Não possuo condições para contratar um advogado. O que devo fazer?
Ah, Victo, não possuo condições financeiras para contratar um advogado. Qual a solução para meu caso?
Caso você não tenha condições de arcar com um advogado para ajuizar uma ação que busca tratamento de lipedema pelo plano de saúde, ainda pode contar com os serviços de nosso escritório.
Como já dissemos, nós nos orgulhamos do trabalho que fazemos pelas portadoras de lipedema. Mostrando nosso comprometimento com a justiça e a acessibilidade ao direito, nosso escritório também oferece serviços de advocacia pro bono (advocacia gratuita) para portadoras de lipedema que se encaixem em determinados requisitos.
Victo, e quais são esses requisitos para que vocês entrem com a ação de forma gratuita?
Basicamente, você precisa ter renda bruta inferior a 3 salários mínimos.
Mas, preste atenção: nós só ajuizamos no máximo 5 ações dessas por mês. Isso garante que a qualidade do nosso trabalho não caia, além de respeitar as regras internas da OAB.
Para saber mais, nos contate clicando aqui.